Propostas sobre

Comércio Internacional

X

Reforma Institucional

O candidato apresentou proposta de criação de um “super” Ministério da Economia, resultado da fusão dos Ministérios da Fazenda (MF), do Planejamento (MPOG) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O novo Ministério teria também maiores responsabilidades sobre negociações comerciais, hoje atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). A Câmara de Comércio Exterior (Camex), por sua vez, mais alta instância decisória de medidas de defesa comercial e alteração de alíquotas, poderá perder o seu status e se tornar consultiva.
O programa de governo do candidato não traz propostas explícitas para uma reforma institucional com impactos no comércio exterior, e o tema também não tem sido abordado em entrevistas e debates. A expectativa é de que sejam mantidos os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), das Relações Exteriores (MRE) e da Fazenda (MF) com as atribuições atuais. A estrutura da CAMEX poderá ser revista – ainda que permanecendo com poder decisório, poderá passar a incluir outros órgãos.

Negociações Internacionais de Acordos

Em seu plano de governo, Bolsonaro declara que dará ênfase a relações e acordos comerciais bilaterais, em detrimento dos acordos multilaterais, guardando assim paralelos com a política comercial implementada por Trump nos Estados Unidos. Nesse sentido, o país deverá buscar uma reestruturação do Mercosul, para que os membros do bloco sul-americano possam negociar acordos comerciais separadamente. O foco das negociações, por sua vez, deverá ser em países desenvolvidos e com algum alinhamento ideológico ao governo.
O plano de governo de Fernando Haddad não cita explicitamente nenhuma proposta sobre negociações de acordos internacionais, mas defende o aprofundamento de blocos regionais como o Mercosul e das relações com os países da América Latina de modo geral e dos BRICS – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Defesa Comercial

O programa de governo defende a abertura comercial, inclusive pela redução de alíquotas e barreiras não-tarifárias. Não trata, portanto, diretamente da área de defesa comercial. Mas pelo contexto do programa de governo e da própria campanha do candidato, pode-se inferir que este tipo de medida deixará de ser incentivada pelo governo federal.
O programa de governo não dedica espaço para mudanças na política comercial adotada pelo Brasil em relação a defesa comercial. Apenas aborda a necessidade de fortalecer as relações comerciais com os BRICS, mas sem muita detalhe a respeito. Portanto, o contexto do programa de governo, bem como da campanha, indica pela manutenção da atual sistemática de defesa comercial.

Tributação sobre Comércio Exterior

Em uma abordagem bem liberal, Bolsonaro propõe a abertura comercial e instrumentaliza esse projeto com a proposta de redução unilateral de alíquotas de importação, pela flexibilização da regulação nas importações, como estratégia para celebração de novos acordos bilaterais internacionais.
O candidato não menciona se elevará ou reduzirá alíquotas com finalidade de influenciar no comércio internacional, mas fala em diversificação da pauta exportadora do país, de forma a superar a “dependência do setor primário-exportador na balança de pagamentos”. Além disso, menciona o interesse em aproximar o imposto sobre exportações incidente sobre as commodities da variação de preços do mercado internacional para minimizar a variação cambial.

Acessão OCDE

Apesar da proposta de governo do candidato não fazer comentários expressos sobre a acessão do país à entidade, verifica-se que algumas das propostas apresentadas pela equipe econômica do candidato são nitidamente contrárias as orientações da OCDE, como por exemplo a tributação sobre dividendos.
Apesar da proposta de governo do candidato não fazer comentários expressos sobre a acessão do país à entidade, verifica-se que algumas das propostas apresentadas pela equipe econômica do candidato estão alinhadas com a entidade como, por exemplo, o estabelecimento de uma tributação sobre dividendos, tributação ecológica, entre outros temas.
Propostas sobre

Comércio Internacional

X

Reforma Institucional

Bolsonaro

O candidato apresentou proposta de criação de um “super” Ministério da Economia, resultado da fusão dos Ministérios da Fazenda (MF), do Planejamento (MPOG) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O novo Ministério teria também maiores responsabilidades sobre negociações comerciais, hoje atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). A Câmara de Comércio Exterior (Camex), por sua vez, mais alta instância decisória de medidas de defesa comercial e alteração de alíquotas, poderá perder o seu status e se tornar consultiva.

Haddad

O programa de governo do candidato não traz propostas explícitas para uma reforma institucional com impactos no comércio exterior, e o tema também não tem sido abordado em entrevistas e debates. A expectativa é de que sejam mantidos os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), das Relações Exteriores (MRE) e da Fazenda (MF) com as atribuições atuais. A estrutura da CAMEX poderá ser revista – ainda que permanecendo com poder decisório, poderá passar a incluir outros órgãos.

Negociações Internacionais de Acordos

Bolsonaro

Em seu plano de governo, Bolsonaro declara que dará ênfase a relações e acordos comerciais bilaterais, em detrimento dos acordos multilaterais, guardando assim paralelos com a política comercial implementada por Trump nos Estados Unidos. Nesse sentido, o país deverá buscar uma reestruturação do Mercosul, para que os membros do bloco sul-americano possam negociar acordos comerciais separadamente. O foco das negociações, por sua vez, deverá ser em países desenvolvidos e com algum alinhamento ideológico ao governo.

Haddad

O plano de governo de Fernando Haddad não cita explicitamente nenhuma proposta sobre negociações de acordos internacionais, mas defende o aprofundamento de blocos regionais como o Mercosul e das relações com os países da América Latina de modo geral e dos BRICS – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Defesa Comercial

Bolsonaro

O programa de governo defende a abertura comercial, inclusive pela redução de alíquotas e barreiras não-tarifárias. Não trata, portanto, diretamente da área de defesa comercial. Mas pelo contexto do programa de governo e da própria campanha do candidato, pode-se inferir que este tipo de medida deixará de ser incentivada pelo governo federal.

Haddad

O programa de governo não dedica espaço para mudanças na política comercial adotada pelo Brasil em relação a defesa comercial. Apenas aborda a necessidade de fortalecer as relações comerciais com os BRICS, mas sem muita detalhe a respeito. Portanto, o contexto do programa de governo, bem como da campanha, indica pela manutenção da atual sistemática de defesa comercial.

Tributação sobre Comércio Exterior

Bolsonaro

Em uma abordagem bem liberal, Bolsonaro propõe a abertura comercial e instrumentaliza esse projeto com a proposta de redução unilateral de alíquotas de importação, pela flexibilização da regulação nas importações, como estratégia para celebração de novos acordos bilaterais internacionais.

Haddad

O candidato não menciona se elevará ou reduzirá alíquotas com finalidade de influenciar no comércio internacional, mas fala em diversificação da pauta exportadora do país, de forma a superar a “dependência do setor primário-exportador na balança de pagamentos”. Além disso, menciona o interesse em aproximar o imposto sobre exportações incidente sobre as commodities da variação de preços do mercado internacional para minimizar a variação cambial.

Acessão OCDE

Bolsonaro

Apesar da proposta de governo do candidato não fazer comentários expressos sobre a acessão do país à entidade, verifica-se que algumas das propostas apresentadas pela equipe econômica do candidato são nitidamente contrárias as orientações da OCDE, como por exemplo a tributação sobre dividendos.

Haddad

Apesar da proposta de governo do candidato não fazer comentários expressos sobre a acessão do país à entidade, verifica-se que algumas das propostas apresentadas pela equipe econômica do candidato estão alinhadas com a entidade como, por exemplo, o estabelecimento de uma tributação sobre dividendos, tributação ecológica, entre outros temas.

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